As Oficinas de Trabalho e Geração de Renda são regidos pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental e Economia Solidária: inclusão social; acesso ao trabalho e à renda sob a égide dos direitos humanos; incremento da autonomia e da emancipação do usuário.
O componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial é composto por iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais.
Os Programas de Inclusão Social pelo Trabalho buscam contribuir para a reabilitação psicossocial e econômica da pessoa com transtorno mental e/ou com problemas decorrentes do uso abusivo e da dependência de álcool e outras drogas, por meio de sua inserção em oficinas de geração de trabalho e renda ou em grupos associativos, associações, cooperativas, organizados de forma coletiva e participativa, formais ou informais.